segunda-feira, 27 de abril de 2015

terça-feira, 14 de abril de 2015

Confira a Programação

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Maringá

O COMITÊ MARINGAENSE DA CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA CONVIDA PARA A JORNADA UNIVERSITÁRIA EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA.

A Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Maringá tem o objetivo de promover a reflexão no ambiente acadêmico sobre a urgência da Reforma Agrária e denunciar a violência no campo.

O Abril Vermelho, nome dado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra às suas atividades de ocupações e atos em prol da realização da reforma agrária ocorridas em todo o mês de abril, tem como objetivo lembrar um dos vários atos de violência sofridos pelos camponeses, mas principalmente do “Massacre de Eldorado dos Carajás”, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará. Pelo ocorrido, o dia passou a ser lembrado internacionalmente como o “Dia de Luta Camponesa” em homenagem a todos e todas que tombaram na luta pela terra e pela democracia no Brasil e no mundo!

Diante de tantas atrocidades cometidas contra os movimentos sociais no passado e atualmente, criminalizando suas lutas, negando seus direitos e ignorando suas reivindicações, a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da UEM, traz a memória e apoia a luta no campo por meio de diversas atividades realizadas na Universidade e fora dela. A promoção se dá por diversos órgãos de pesquisa e extensão, assim como por entidades de base sindicais e estudantis e é parte da agenda da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Nesta sexta-feira, dia 17, próximo à cantina dos quiosques, em frente AO LAEE – Lab. de Arquitetura, Etnologia e Etno-História (TULHA), estará ocorrendo uma atividade cultural que homenageia os mortos no massacre de Eldorado. Também haverá exposição de documentários, fotos, mesa de debates, místicas/apresentações artísticas, além de feira de produtos agroecológicos e da reforma agrária. Convidamos toda a comunidade acadêmica e pessoas interessadas no debate a participarem desta atividade.

Data: 17 de Abril de 2015

Hora: 09:00h

Local: No caminho da Biblioteca em direção ao Bloco G34 da UEM – em frente à Tulha!

09h: Abertura com Cerimonial da UEM. Autoridades e Convidados.

09h30m: Mística de Abertura – Escola Milton Santos do MST e Abaecatu.

09h50m: Vídeo Documentário Massacre de Eldorado de Carajás e Reforma Agrária

10h20: Mesa de Debates;

· MST do Paraná – 15m

· Outros – 5m cada! Máximo de 5 intervenções!

· Abertura debate – 5 intervenções de 3m.

11h30m: Apresentação do grupo Maracatu Ingazeiro e anúncio da restauração dos Totens com a Presença do Artista Autor Jorge Pedro (junto aos mesmos) fora da Tenda!

12h00m: Intervalo Almoço.

14:00h: Cine Reforma Agrária: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Maringá – Documentário: O Veneno Está na Mesa II.

(completar programação)

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A Jornada Universitária terá sequencia dos dias:

29/04 às 19h30, campus de Cianorte: "Educação do Campo e Reforma Agrária". Convidados: prof. Dr. Fernando Martins (UNIOESTE-Foz do Iguaçu), reprsentante da Direção Estadual do MST/PR

30/04 às 19h30 - auditório do Bloco I-12: O campo da Educação do Campo". Convidado: prof. Dr. Fernando Martins (UNIOESTE-Foz do Iguaçu)

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Sobre a Campanha

Publicado: 10 Novembro 2011

A Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida tem o objetivo de sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos representam, e a partir daí tomar medidas para frear seu uso no Brasil.

Hoje já existem provas concretas dos males causados pelos agrotóxicos tanto para quem o utiliza na plantação, quanto para quem o consome em alimentos contaminados. Ao mesmo tempo, milhares de agricultores pelo Brasil já adotam a agroecologia e produzem alimentos saudáveis com produtividade suficiente para alimentar a população.

A Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida luta por um outro modelo de desenvolvimento agrário. Por uma agricultura que valoriza a agroecologia ao invés dos agrotóxicos e transgênicos, que acredita no campesinato e não no agronegócio, que considera a vida mais importante do que o lucro das empresas.

Os Agrotóxicos no Brasil

O Brasil é o líder do ranking mundial de consumo de agrotóxicos. O uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, adotada desde a década de 1960. Com o avanço do agronegócio, cresce um modelo de produção que concentra a terra e utiliza altas quantidades de venenos para garantir a produção em escala industrial. O campo passou por uma “modernização” que impulsionou o aumento da produção, no entanto de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos (adubos, sementes melhoradas e venenos). Assim, mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras somente em 2010, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), na última safra foram comercializados mais de 7 bilhões de dólares em agrotóxicos. Todo este mercado está concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf. Nesse quadro, os agrotóxicos já ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações. Ficam atrás apenas dos medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza.

Os ingredientes ativos presentes nos agrotóxicos podem causar esterilidade masculina, formação de cataratas, evidências de mutagenicidade, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos, pulmonares, no sistema imunológico e no sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde. O uso de agrotóxicos está deixando de ser uma questão relacionada especificamente à produção agrícola e se transformando em um problema de saúde pública e preservação da natureza.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

A Campanha é um esforço coletivo, assumido por um conjunto de organizações e pessoas, que visa combater a utilização de agrotóxicos e a ação de suas empresas (produtoras e comercializadoras), explicitando as contradições geradas pelo modelo de produção imposto pelo agronegócio.

Objetivos da Campanha

• Construir um processo de conscientização na sociedade sobre a ameaça que representam os agrotóxicos, denunciando os seus efeitos degradantes à saúde (tanto dos trabalhadores rurais como dos consumidores nas cidades) e ao meio ambiente (contaminação dos solos e das águas)

• Fazer da campanha um espaço de construção de unidade entre ambientalistas, camponeses, trabalhadores urbanos, estudantes, consumidores e todos aqueles que prezam pela produção de um alimento saudável que respeite ao meio ambiente;

• Denunciar e responsabilizar as empresas que produzem e comercializam agrotóxicos. Criar formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e outras iniciativas legais.

• Pautar na sociedade a necessidade de mudança do atual modelo agrícola que produz comida envenenada para um modelo baseado na agricultura camponesa e agroecológica

As principais exigências da Campanha

• Exigir que o MDA e Banco Central determinem a que seja proibido a utilização dos Créditos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF para a aquisição de agrotóxicos, incentivando a aquisição/utilização de insumos orgânicos e a produção de alimentos saudáveis;

• Exigir da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – a reavaliação periódica de todos os agrotóxicos autorizados no país, além de aprofundar o processo de avaliação e fiscalização à contaminação de água para consumo público;

• Que os governos estaduais e assembleias legislativas proibam a pulverização aérea (feita pela aviação agricola) de agrotóxicos em seus estados;

• Que o Ministério da Saúde organize um novo padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde dos casos de contaminações, seja no manuseio de agrotóxico, seja na contaminaçãopor água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde para esses procedimentos;

• Que haja fiscalização para que se cumpra o código do consumidor e todos os produtos alimentícios tragam no rótulo se foi usado agrotóxico na produção, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;

• Aumentar a fiscalização das condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura e o manuseio no transporte;

• Exigir que o Ministério Público Estadual e Federal, e organismos de fiscalização do meio ambiente, fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, no lençol freático e nos cursos d’água.

Paulo Freire e MST - Somente pela luta teremos a Libertação

Canção sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás

O Massacre de Eldorado de Carajás - Vídeo Documentário

Fórum de Combate aos Agrotóxicos, coordenado pelo MP, repudia CTNBio

Publicado: 08 Abril 2015

Diante das seguidas atitudes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, em descumprimento aos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, o Fórum Nacional de Combate aos Impactos do Agrotóxicos, coordenado pelo Ministério Público, lançou hoje uma nota de repúdio ao órgão. Assinada pelo coordenador fórum, procurador-chefe substituto do MPT-PE, Pedro Luiz Gonçalves da Silva Serafim, a nota lamenta o processo de biossegurança no país, e conclui que houve retrocessos na Política Nacional de Biossegurança. Veja a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO

O FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor acadêmico e científico, com sede na Procuradoria Geral do Trabalho, Anexo I, situado na SAS, Quadra 04, Bloco L, Brasília-DF, tendo em vista os 10 (dez) anos de promulgação da Lei nº 11.105/2005, vem a público manifestar seu REPÚDIO à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, em descumprimento à Política Nacional de Biossegurança, no que se refere à aprovação dos organismos geneticamente modificados (OGMs),

1. CONSIDERANDO que a normatização e a fiscalização das entidades responsáveis pela pesquisa e comércio de OGMs são obrigações do Poder Público e da coletividade, nos termos dos incisos II e V, do §1º, do artigo 225, da Constituição Federal, intrinsecamente ligadas aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado;

2. CONSIDERANDO que a concretização dessas obrigações, ao longo dos anos, tem sofrido a influência de outros interesses, opostos aos que deveria proteger, demonstrando pouca atenção do Governo com a efetivação desses direitos, além de um histórico de legislações e atos administrativos de constitucionalidade e legalidade duvidosas;

3. CONSIDERANDO que a CTNBio foi originalmente concebida como órgão consultivo e de assessoramento técnico, destacando-se que suas normas e pareceres deveriam ter como referência a proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente, de acordo com o artigo 1º-A da Lei nº 8.974/1995;

4. CONSIDERANDO, também, que após diversos embates políticos e jurídicos, foi promulgada a Lei nº 11.105/2005, que relativou as atribuições da CTNBio quanto à proteção dos bens jurídicos “saúde humana” e “meio ambiente”;

5. CONSIDERANDO que não obstante os artigos 6º, inciso VI, 10, 14, incisos IV, VIII e XX e §§ 1º a 6º, 16, §1º, inciso III, e §§2º a 7º, 37 e 39, da Lei nº11.105/05, não é o órgão o único responsável pela autorização de pesquisa, comércio e importação de organismos geneticamente modificados e seus derivados em território nacional, tendo em vista o artigo 23, inciso VI, da Constituição Federal;

6. CONSIDERANDO que tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.526, a respeito da exclusividade da CTNBio bem como a dispensa de estudo prévio de impacto ambiental para a liberação de OGMs, conclusa ao Ministro Relator desde 21/10/2009;

7. CONSIDERANDO que o processo de escolha dos representantes e o quórum de deliberação, incentivaram a CTNBio a flexibilizar regras e a proferir, sem restrições, registros de OGMs, tanto que a Comissão nunca deixou de deferir um pedido autorizativo;

8. CONSIDERANDO, ainda, que o quórum para liberação comercial de OGMs, antes 2/3 (dois terços), foi reduzido em 2007 para maioria simples, nos termos da Medida Provisória nº 327, convertida na Lei nº 11.460;

9. CONSIDERANDO que existem duas categorias de interesses na composição da CTNBio, uma formada por representantes da sociedade civil e por entidades comprometidas com a proteção da saúde pública e do meio ambiente, e outra ligada aos setores agrícolas, comerciais, industriais e à própria criação dos transgênicos;

10. CONSIDERANDO, também, que não há paridade entre esses interesses, causando um desequilíbrio nas deliberações da comissão em desfavor dos interesses sociais. A representação dos que defendem exclusivamente a saúde, o meio ambiente é apenas para compor o quorum, sem qualquer poder de realmente exercer as suas faculdades;

11. CONSIDERANDO que foi aumentada a hipótese de sigilo de forma ilegal (alteração regimental, ocorrida em junho de 2011 por meio da Portaria MCT nº 373), restringindo a participação da coletividade e o acesso à informação em procedimentos administrativos, prevista no artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/2005;

12. CONSIDERANDO que houve a recusa ao pedido do GT Intercameral Transgênicos e Agrotóxicos, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, de realização de audiência pública para debate de OGMs tolerantes ao herbicida 2,4-D, um dos componentes do “agente laranja”, utilizado na Guerra do Vietnã;

13. CONSIDERANDO, também, que o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, a quem cabe avocar e decidir, em última instância, os processos relativos a atividades que envolvam o uso comercial de OGMs e seus derivados (conforme artigo 8º, §1º, inciso III, da Lei de Biossegurança), se abstém de exercer essa função;

14. CONSIDERANDO, principalmente, que nos processos de liberação do milho transgênico das empresas Bayer e Monsanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Minerais Renováveis – IBAMA, apresentaram recursos em razão de erros técnicos contidos nos pareceres da CTNBio, os quais foram julgados improcedentes pelo CNBS, baseando-se em um parecer jurídico da Advocacia-Geral da União, por entender que a competência da CTNBio é exclusiva e suas decisões possuem caráter vinculante;

15. CONSIDERANDO, finalmente, que a função regulamentadora também sofre de omissão e ineficiência, tendo em vista que a CTNBio desqualifica trabalhos científicos que destacam que diversas lavouras que respeitavam as distâncias mínimas regulamentadas (Resolução Normativa nº 4, de 16 de agosto de 2007) foram contaminadas por Organismos Geneticamente Modificados. Ao invés de analisar eventuais falhas técnicas, desconstruiu o trabalho da SEAB, afastando a fiscalização dos órgãos ambientais do Estado do Paraná, sob o fundamento de ser atribuição do Ministério da Pecuária e Abastecimento – MAPA;

O Fórum Nacional, através de sua Coordenação, CONCLUI que todas essas circunstâncias demonstram o retrocesso da Política Nacional de Biossegurança, marcada pela atuação da CTNBio, que passou a levar em consideração, quiçá defender, interesses opostos aos que deveria.

Assim, ante o abandono, por parte da CTNBio, dos paradigmas de proteção à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com evidência de descumprimento dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção, inclusive das disposições contidas na legislação acima mencionada, o Fórum vem repudiar tais comportamentos, lamentar o processo da Biossegurança no Brasil, nesses 10 (dez) anos da Lei nº 11.105/2005 e remeter cópia da presente NOTA DE REPÚDIO à Quarta Câmara da Procuradoria Geral da República, para as aprovidências que o caso exigir.

Brasília, 31 de março de 2015.

PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
Coord. do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

MARCIANO TOLEDO DA SILVA
Secretário Executivo

ASSINE HOJE: CTNBio, não queremos eucalipto transgênico!

domingo, 12 de abril de 2015

Clicar aqui para Abrir Formulário de Inscrição

https://docs.google.com/forms/d/1q2LC-T8R2FwV8HmQA8JfjeZJivlo2JyG4pGu4eQhjg4/viewform?c=0&w=1

domingo, 5 de abril de 2015

Cine PW: Eldorado dos Carajás

Salve, salve turma!

O Cine PW de hoje relembra o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no dia 17 de abril de 1996.

Essa data amarga nos faz refletir sobre a necessidade da reforma agrária no país e questionar: até quando camponeses(as) serão perseguid@s, explorad@s e violentad@s por latifundiários interessados em tomar suas terras?

É um argumento estranho esse de justificar a proteção da propriedade privada, pois toda terra, em algum momento da história (em certos casos, uma história bem recente), foi usurpada e, uma área que era coletiva, passou a ser tratada como privada. Pelo que Rousseau diz, o surgimento da sociedade civil se deu quando uma pessoa cercou um pedaço de terra e as outras acreditaram. Essa história parece incompleta. Teriam acreditado ou apenas foram coniventes ao concordar, afinal as demais pessoas poderiam cercar os terrenos ao redor e também se autodeclararem proprietárias. Talvez ele tivesse algum poder de coerção (com uso de armas ou grupos mais fortes) sobre as outras pessoas. Detalhes que a história não revela, mas que a criação das capitanias hereditárias no Brasil acaba tardiamente por quebrar a lógica romântica desses fatos acontecerem sem lutas sociais. Porém, o que os povos locais poderiam fazer contra armas de fogo e contra uma das primeiras guerras biológicas promovidas no Brasil?

Pois é, pouco se fala disso, mas alguns relatos históricos citam o uso de roupas de pessoas contaminadas por varíola na guerra contra os povos que ocupavam o território brasileiro. As roupas eram jogadas nos locais por onde os povos do território invadido passavam e esses, sem saber o risco que corriam, acabavam levando as roupas para suas aldeias. Como era o primeiro contato com a varíola, muitos acabavam morrendo por não saber o que fazer. As missões Jesuítas também contribuíram, pois além de levar a doença para as aldeias, muitos pajés foram desprezados, afinal não conseguiam contribuir com a cura e muitos morreram da doença, enquanto Jesuítas, com maior imunidade, acabavam sendo mais resistentes e tendo mais condições de contribuir com cuidados (veja mais).

Assim, aconteceram os primeiros conflitos brasileiros de luta pela terra que foram registrados nos livros de história. Uma das consequências desse processo é a permissão para a existência de grandes latifúndios a partir da justificativa da defesa da propriedade privada e da segurança alimentar, como se os maiores responsáveis por aquilo que vai para a mesa da população fossem os grandes latifundiários. Os números mostram que a maior parte dos alimentos que vai para a mesa, vem da agricultura familiar (veja mais). Ao contrário, os latifúndios são os maiores responsáveis pelo uso de veneno e agrotóxico nas plantações, por monoculturas que exterminam a fauna e a flora, pela destruição de grandes áreas de mata para pecuária ou para sustentar essa cadeia e por expulsar trabalhadores/as de suas terras.

Essa não é uma semana comemorativa, mas um importante momento para lembrar de massacres como o de Eldorado e também das simbólicas datas que referenciam o índio e a invasão do Brasil ou, como alguns acreditam, seu descobrimento.

Vejam um depoimento de Paulo Freire a respeito dos movimentos de luta por transformações sociais: